Gabarito e afastamentos: o limite de altura e de distância que ninguém deve ignorar

Gabarito e afastamentos definem onde e até que altura a construção pode ser erguida. Mesmo com um coeficiente generoso, um lote estreito ou com recuos grandes pode ter a área útil reduzida a ponto de inviabilizar o programa do projeto.

O que é gabarito

Gabarito é o limite de altura da edificação, expresso em metros ou em número de pavimentos. Em algumas cidades ele varia conforme a zona ou a largura da via.

O que são afastamentos

Afastamentos, também chamados de recuos, são as distâncias mínimas que a construção deve manter das divisas do lote: frente para a rua, fundos e laterais. Eles garantem ventilação, iluminação e circulação, e os valores exigidos dependem da zona, da altura da edificação e, em alguns casos, do tipo de uso.

Por que isso muda o valor do terreno

Dois terrenos com a mesma metragem podem ter potenciais bem diferentes por causa dos recuos. Um lote de esquina pode ter dois afastamentos de frente, enquanto um lote de meio de quadra tem apenas um. Essa diferença se reflete no que pode ser construído e, portanto, no preço justo do imóvel.

Checklist antes de comprar

  • Confirme a zona do lote e o gabarito permitido nela.
  • Veja os afastamentos de frente, fundos e laterais.
  • Verifique restrições de via, faixas não edificáveis e áreas de preservação.
  • Confira se o terreno está em área com regras especiais, como corredores de tráfego ou áreas de interesse ambiental.
  • Peça o laudo de viabilidade antes de assinar a proposta.

Como verificar essas informações

As regras de gabarito e afastamentos estão no Código de Obras e na legislação de zoneamento do município, e a consulta exige cruzar o endereço com o mapa oficial. A extensão Consulta de Viabilidade faz esse cruzamento ao clicar no lote no Google Maps e mostra os valores com a base legal correspondente. Você pode começar com três laudos gratuitos.

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